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Notícias

Apropriação

Tomar a posse de um objeto ou ocupação de coisa abandonada pelo proprietário.

28 de fevereiro de 2011

Valorização imobiliária engorda receita municipal

Impostos municipais relacionados com o patrimônio imobiliário e a atividade do setor cresceram acima da média das receitas, segundo a Secretaria de Finanças de São Paulo. É sinal do dinamismo do setor de imóveis, que tende a continuar beneficiando os municípios nos próximos anos. Na capital, o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) propiciou uma arrecadação de R$ 946,7 milhões, em 2010, correspondendo a 7,3% da arrecadação tributária total, ante 6,3%, em 2009, e apenas 4,6%, em 2005. Já o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) correspondeu a 29,7% do total da receita tributária, em 2009, e chegou a 31,2%, no ano passado, com uma arrecadação superior a R$ 4 bilhões, mas esta já chegou a pesar mais na receita total (em 2005, pesou 35%). O boom imobiliário ajudou mais a arrecadação do ITBI em municípios com a administração tributária organizada. Por exemplo: Jundiaí (+80%), Curitiba (+36,2%), Belo Horizonte (+35,5%), Rio de Janeiro (+27,4%), Recife (+24,9%), Salvador (+22,8%), São José dos Campos (+20,2%), além de São Paulo (+39,6%). O aumento da arrecadação do ITBI deve-se também à tendência de declarar o valor real das transações, o que não ocorria no passado. Hoje, como as operações dependem muito mais de financiamento imobiliário, as escrituras têm que ser lavradas pelo valor correto, o que, afinal, protege, do ponto de vista fiscal, tanto os vendedores como os compradores. A receita do Imposto Sobre Serviços (ISS), ainda o maior tributo municipal, também foi beneficiada pelo crescimento da economia, passando de 12,5% a 24,9% nas cidades citadas. Aperfeiçoando seus sistemas arrecadatórios, os municípios dependerão menos das transferências de recursos da União e dos Estados, podendo até ajudar a estabilização das contas públicas. Em parte, isso já ocorre, pois os municípios tiveram um déficit nominal de apenas 0,2% do Produto Interno Bruto (PIB), em 2010, ante 1,11% do PIB, nos Estados, e 1,72% do PIB, no governo federal - que compensou 0,46% do PIB com o superávit nominal do Banco Central. Atenção especial deve ser voltada para os municípios em 2012, ano de eleições, quando costuma ser mais elevado o volume de gastos, como ocorreu na União no ano passado. Os municípios devem aplicar uma parte relevante das receitas tributárias em educação e saúde. Indiretamente, assim, a atividade imobiliária formal tende a contribuir para a melhoria dos serviços públicos essenciais prestados pelos municípios.   Fonte: O ESTADÃO

14 de fevereiro de 2011

Contrato de Administração de Imóveis

Contrato onde um dos contratantes confere à outra pessoa a direção de negócios relativos a seus interesses imobiliários, comprometendo-se a pagar uma taxa pelos serviços prestados.

28 de janeiro de 2011

Um bom ano novo para os imóveis

Não há dúvidas de que o mercado imobiliário, nas grandes metrópoles, e particularmente em São Paulo, vive um momento ímpar. O aquecimento está por todos os lados, atingindo diversos perfis de imóveis e extrapolando as fronteiras das regiões e bairros tradicionalmente mais bem valorizados. Quem investiu em imóveis nos últimos dois anos, a não ser que tenha feito uma escolha extremamente equivocada, fez um ótimo negócio. Faz parte do senso comum pensar em imóveis como investimento seguro. A ressalva que até hoje se fazia era relativa à falta de liquidez neste mercado, argumento em certo ponto discutível, uma vez que a velocidade de uma transação imobiliária irá depender da demanda, do perfil da unidade escolhida, de sua localização e conservação. Ou seja, é possível obter liquidez, desde que se invista corretamente. A realidade, agora, mudou, e para melhor. O mercado tornou-se muito mais dinâmico, ampliando as possibilidades de investimento, seja para quem procura obter rendimento extra por intermédio da locação imobiliária, para os que querem comprar para revender ou mesmo para aqueles que buscam uma nova casa para morar, já que estarão assegurando um patrimônio próprio em seu nome. O fato mais concreto e sintomático deste novo mercado talvez seja o expressivo crescimento das ofertas imobiliárias na planta e, principalmente, do aumento das vendas de imóveis residenciais usados. O aumento do poder aquisitivo e a ampliação da oferta de crédito pelos bancos alavancaram novos negócios. Além disso, muitas pessoas compraram imóveis como opção de investimento, uma vez que houve queda da rentabilidade dos fundos de renda fixa e turbulência nas bolsas de valores. Houve, ainda, incremento nas vendas de imóveis comerciais, com ênfase em salas e conjuntos, além de lojas, salões e casas, refletindo a retomada da economia após um período de incertezas entre o final de 2008 e o início de 2009. A expansão de clínicas médicas e odontológicas, além de escritórios nas mais diversas áreas, contribuiu para este cenário. Toda esta movimentação está atrelada, em grande parte, à percepção dos investidores quanto à boa rentabilidade das locações. No caso de imóveis comerciais, o valor do aluguel,, dependendo do perfil e da localização, pode atingir até 1% do seu valor de venda. Trata-se de uma opção extremamente atrativa. Entre os imóveis residenciais, uma novidade: a escassez da oferta de apartamentos de um ou dois dormitórios aqueceu a demanda por unidades de três cômodos, inclusive em regiões mais afastadas do centro, ampliando os horizontes da valorização imobiliária. A esta conjuntura favorável soma-se a maior facilidade com que as pessoas interessadas em alugar um imóvel em São Paulo estão conseguindo comprovar renda e, com isso, ter suas fichas aprovadas mais rapidamente no processo de fechamento dos contratos de locação residencial, o que acelerou ainda mais o fechamento de novos negócios no último ano. A velocidade com que novos contratos de locação são firmados é outro fator determinante que vem atraindo investidores ao mercado imobiliário. A demanda aquecida faz com que unidades residenciais em bom estado de conservação, bem localizadas, sejam alugadas em períodos que por vezes não chegam a ultrapassar 15 dias após o anúncio da oferta. A situação atual da alta demanda imobiliária, especialmente na área de locação, se deve à ascensão da classe C. Casais novos e pessoas que estão no início de sua atividade econômica buscam moradia, alguns se arriscam no financiamento imobiliário para aquisição da casa própria, e outros que preferem o aluguel como opção para ficarem próximos ao local de trabalho ou no mesmo bairro da família. Acreditamos que 2011 será um ano de consolidação desta nova conjuntura do mercado imobiliário. As boas perspectivas da economia, o aumento do emprego formal, a oferta de crédito abundante, a expansão das empresas e dos negócios, o bom momento da construção civil e a estabilidade da legislação que regula a compra, venda e locação de imóveis são indicativos de bons ventos, ainda melhores do que já estamos vivenciando, para proprietários, inquilinos e investidores.  Fonte: DCI | José Roberto de Toledo

13 de janeiro de 2011

Fornecedores

Empresas ou pessoas que produzem, montam, criam, constroem, transformam, importam, exportam, distribuem ou comercializam produtos e serviços.  

28 de dezembro de 2010

Analistas defendem crédito alternativo para setor imobiliário

A poupança não será suficiente para suprir o crescimento que o mercado imobiliário brasileiro deverá ter nos próximos anos e, por isso, governo e setor privado devem trabalhar em conjunto para desenvolver mais aceleradamente o mercado de crédito imobiliário alternativo àquele que tem como fonte de recursos a caderneta. Essa foi a visão colocada por analistas do setor privado durante a 2ª Conferência Internacional de Crédito Imobiliário promovida pelo Banco Central. Os palestrantes defenderam que sejam tomadas medidas de "sintonia fina" no marco regulatório para estimular o crescimento dos fundos de investimento imobiliário e também do mercado de securitização - em que lotes de crédito imobiliário são "empacotados" em instrumentos financeiros, como Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), e vendidos para investidores no mercado de capitais. A avaliação geral é a de que o volume de crédito imobiliário no Brasil ainda é baixo em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) e que a tendência, com a retomada do crescimento econômico na média de 5% ao ano e os juros em níveis baixos, além do aumento do poder aquisitivo da população, a demanda por imóveis será muito mais forte do que a taxa de crescimento dos depósitos em poupança. Por isso, é importante ter um mercado alternativo de instrumentos financeiros ligados ao setor imobiliário, de modo que haja fontes suficientes de financiamento para se atender a essa procura por crédito de imóveis. "A poupança não vai acabar como fonte de financiamento, mas com o crescimento da demanda que ocorrerá nos próximos anos ela não vai ser suficiente para atender à demanda crescente", disse o diretor comercial e de produtos da Cetip, Jorge Sant'Anna. Segundo ele, é preciso atuar para fortalecer os produtos financeiros lastreados em ativos imobiliários como alternativas de investimento no mercado de capitais. Isso ocorreria, de acordo com Sant'Anna, promovendo-se um acesso mais amplo de pessoas físicas a esses instrumentos e também estimulando-se o mercado secundário, de modo a dar mais "liquidez" a papéis como os CRIs. Para o diretor, o governo poderia definir benefícios fiscais ou regulatórios para instituições financeiras que se tornem "market makers", ou seja, que viabilizem a liquidez dos produtos financeiros. O vice-coordenador da comissão de fundos imobiliários da Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais (Ambima), Valdery Albuquerque, acredita que o segmento de fundos de investimentos imobiliários (FII) tem como tendência trabalhar com patrimônios maiores do que R$ 200 milhões. Até hoje, os fundos trabalham com patrimônios abaixo disso. Albuquerque considera importante uma participação maior de pessoas físicas, além de um perfil mais diversificado da base de investidores em fundos imobiliários. Nesse sentido, ele defende um processo de educação para que os produtos de investimento imobiliários sejam mais bem conhecidos e também que se coloquem em igualdade de condições tributárias com o mercado de ações, os FII, que hoje são taxados em 20%, ante 15% do mercado de renda variável. O presidente da Companhia Brasileira de Securitização (Cibrasec), Fernando Brasileiro, explicou que a falta de um mercado secundário no Brasil de instrumentos vinculados a financiamento imobiliário é um problema muito importante a ser atacado. Segundo ele, o governo deve atuar para estimular a padronização dos contratos imobiliários e também desenvolver uma garantia de liquidez para o mercado secundário.   DE SÃO PAULO

14 de dezembro de 2010

Arrematação

Venda judicial de bens penhorados a quem fizer o maior lance.

30 de novembro de 2010

Perspectivas para imóveis continuam favoráveis

O crédito imobiliário cresceu substancialmente neste ano e continuará se expandindo pelo menos até o primeiro trimestre de 2011, segundo o gerente de indicadores de mercado da Serasa Experian, Luiz Rabi. Falta saber se continuarão atuando, com a mesma força, as condições que têm favorecido os compradores de imóveis, como o aumento da renda real e do poder de compra dos salários. O Produto Interno Bruto (PIB) da construção civil, segundo reportagem do jornal Valor, passou de R$ 90,2 bilhões, em 2005, para R$ 137 bilhões, em 2009, e está estimado em R$ 152 bilhões neste ano. Nas mesmas datas, o volume de financiamentos aumentou de R$ 8,9 bilhões para R$ 47,05 bilhões - e já atingiu R$ 47,69 bilhões até o início de setembro, segundo dados do Sinduscon e da Caixa Econômica Federal (CEF). Como notou Rabi, "diferentemente de outras modalidades, como o cartão de crédito, o financiamento imobiliário trabalha com prazos muito longos, de até 30 anos, e juros relativamente baixos, de 12% ao ano, pontos que contribuem para estimular sua expansão futura". Além disso, a inadimplência superior a 90 dias é de apenas 1,5%. As projeções - grandiosas - da Fundação Getúlio Vargas e da consultoria Ernst & Young indicam que 37 milhões de moradias deverão ser construídas entre 2007 e 2030, uma média de 1,6 milhão por ano. Mais novas famílias demandarão casa própria. O número de famílias deverá crescer em razão do aumento da idade média da população - de 32,5 anos, em 2017, para 36 anos, em 2030. Até 2017 o setor será estimulado pelas famílias de baixa renda e, a seguir, pela classe média. Não apenas as operações com lastro no FGTS, gerido pela CEF, cresceram, mas também os empréstimos com base nas cadernetas, chegando perto das 400 mil unidades nos últimos quatro trimestres, 30% mais do que as 300 mil de 2009. A poupança já financia cerca de 40 mil imóveis por mês. A CEF, que usa o FGTS e as cadernetas, financiou 5.340 imóveis por dia em setembro. As perspectivas são promissoras, mas poderão ser afetadas pelo aumento da inflação e seus efeitos negativos sobre a renda e o poder aquisitivo dos trabalhadores. Depois da fartura de crédito deste ano, talvez seja necessário reduzir um pouco o ritmo, em 2011, o que favoreceria o reequilíbrio fiscal. Um pequeno ajuste na demanda parece mais recomendável do que induzir os mutuários à euforia e, depois, arriscar um aumento da inadimplência.   

17 de novembro de 2010

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