A Prefeitura de Ribeirão Preto já conseguiu arrecadar R$ 70,3 milhões com o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) no primeiro mês do ano, mesmo com a polêmica envolvendo o reajuste de até 130% e com os pedidos dos contribuintes para a revisão dos valores lançados. A arrecadação superou em quase R$ 15 milhões em relação ao mesmo mês de 2012, quando fechou com R$ 55 milhões em caixa.

O balanço consta no site Ribeirão Transparente e incluiu os valores lançados até agora, podendo ter alteração até o fim da semana. A prefeitura não informou em valores quanto foi pago pela população.

O vencimento da primeira parcela ou pagamento à vista, com desconto de 10%, ocorreu no dia 25. A previsão inicial era arrecadar R$ 140 milhões com o IPTU no ano. Porém, o valor ainda não foi corrigido levando-se em conta o reajuste de 130% no imposto.

Para o especialista em administração pública, Marco Aurélio Damião, o valor arrecadado pode ser bem menor proporcionalmente em relação à janeiro de 2012. "Isso porque a correção do imposto no ano passado foi bem menor diante do índice aplicado para 2013. Ainda não dá para saber o reflexo", disse.

Segundo o especialista, muitos contribuintes, diante de toda a polêmica, vão pagar o imposto em juízo, deixaram de pagar ou vão aguardar o Refis (Programa de Recuperação Fiscal). A reportagem do A Cidade não encontrou o secretário da Fazenda, Sérgio Nalini, para avaliar os valores arrecadados.

Porém, em entrevista concedida anteontem no Ministério Público (MP), ele disse que em balanço parcial 28% dos imóveis tiveram o IPTU pago à vista.

Informações recentes divulgadas pela Secretaria da Fazenda apontam que Ribeirão tem 264 mil imóveis lançados. Ao menos 1% dos proprietários pediram a revisão do imposto, o que equivale a pouco mais de dois mil imóveis.

O MP deve ouvir a prefeita Dárcy Vera e decidir se ajuíza uma ação civil. Mesmo diante de toda a polêmica, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira orienta para que o imposto seja pago em dia.

Dárcy é aguardada no MP

A prefeita Dárcy Vera (PSD) é esperada hoje no Ministério Público para prestar esclarecimentos sobre o reajuste do IPTU em até 130%. Independente da presença dela, o promotor Sebastião Sérgio da Silveira deve decidir se ajuíza ou não uma ação civil pública.

"Existem problemas, mas vamos avaliar se justificam ou não uma ação. Se entramos e ganhamos a ação, o munícipe terá que ser compensado", disse o promotor. Dentre os problemas estaria o fato de o projeto considerar apenas o valor de terreno e não o imóvel.

"Com isso é possível que os apartamentos, que tiveram grande valorização nos últimos tempos, tenham passado imunes ao processo de revisão", destacou anteontem, em entrevista coletiva. Caso desista de ajuizar uma ação, o MP não descarta propor uma medida administrativa ou aceitar uma eventual proposta da administração municipal.

Fonte Jornal A Cidade